Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência

15 de Maio de 2024

O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, distinguiu, esta terça-feira, 44 juntas de freguesia dos Açores que se destacaram pelo seu desempenho e dedicação à preservação do ambiente, numa cerimónia realizada, pela primeira vez, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.

Alonso Miguel, que presidiu à entrega dos Prémios de Excelência, no âmbito do programa “ECO-Freguesia”, destacou que “este programa representa um instrumento fundamental de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia, tendo como objetivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias e das suas populações na limpeza, remoção e encaminhamento para destino adequado dos resíduos abandonados nos seus territórios, incluindo as linhas de água e a orla costeira, assim como proporcionar a participação das populações em ações de sensibilização e educação ambiental”.

Alonso Miguel enalteceu as juntas, que, “pela proximidade às populações locais e pelo conhecimento detalhado dos respetivos territórios, são parceiros estratégicos e desempenham um papel fulcral, muitas vezes com escassos recursos, para um desafio colossal que representa a preservação do Ambiente”.

“As ações realizadas pelas 135 Freguesias inscritas no «ECO-Freguesia», em 2023, permitiram a remoção de aproximadamente 867 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, bem como assegurar a monitorização e limpeza de cerca de 241 quilómetros de linhas de água e de mais de 190 quilómetros de orla costeira, tendo também sido dinamizadas 535 ações de sensibilização e educação ambiental, o que representa um aumento de 32% face a 2022”, prosseguiu.

O governante destacou que os resultados obtidos “denotam efetivamente uma evolução muito positiva, ao nível da consciencialização ambiental das populações e da participação pública no domínio do ambiente, que são aspetos fundamentais para uma mudança de comportamentos e para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”.

Alonso Miguel afirmou que, atendendo à importância atribuída pelo Governo Regional dos Açores ao programa “ECO-Freguesia”, o Executivo tem vindo a procura soluções que possam melhorar ainda mais o seu funcionamento, para além de se assumir cada vez mais “um compromisso firme de reforçar o investimento financeiro dedicado ao programa”.

O Secretário Regional explicou que, ainda em 2022, com o sentido de aperfeiçoar o programa, “foram auscultadas todas as juntas de freguesias da Região relativamente ao seu funcionamento” e que, com base nos contributos recolhidos, bem como na experiência adquirida, “foram efetuadas melhorias significativas no regulamento do programa, aproximando-o ainda mais às necessidades das freguesias”, alterações estas que levaram a que, por exemplo, já na edição de 2023, os resíduos recolhidos e entregues seletivamente em operador licenciado, consoante a sua tipologia e quantidade, passassem a ser valorados, “fomentado assim a recolha seletiva de resíduos”, tendo sido, ainda, duplicado de 500 euros para 1.000 euros o valor do prémio monetário a atribuir no reconhecimento da excelência.

Alonso Miguel sublinhou, também, que, “em 2023, foi feito um importante reforço financeiro no âmbito do «ECO-Freguesia», tendo sido disponibilizados 550 mil euros para esse efeito, o que representou, à altura, a maior rubrica alguma vez inscrita no Plano Anual Regional, desde que o programa foi criado”.

“Também em 2023, procedeu-se à entrega de 138 equipamentos de manutenção de espaços públicos, a todas a juntas de freguesia dos Açores inscritas na edição de 2022, materializando, assim, outro compromisso que assumi com os nossos autarcas de freguesia, o que resultou na distribuição de 50 corta-sebes, 17 roçadoras e 71 motosserras elétricas, de acordo com a preferência e necessidade de cada uma das 138 juntas de freguesias participantes”, num investimento superior a 87 mil euros”, referiu ainda.

Alonso Miguel referiu que apesar de ter sido assegurado um investimento considerável no programa em 2023, que representa um máximo histórico, “na verdade, esse valor continua a ser insuficiente para as necessidades e para os encargos assumidos pelas funtas de freguesia neste domínio”

“Por isso, decidimos ir mais além e aumentar novamente, e de modo muito significativo, o valor adstrito ao programa «ECO-Freguesia», em resposta aos anseios dos nossos autarcas”, acrescentou.

Neste sentido, “assumiu-se o compromisso de, já em 2024, aumentar este valor para um milhão de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 82% relativamente ao valor inscrito no ano transato”.

“Estamos convictos de que este reforço financeiro será um contributo fundamental para capacitar e muscular decisivamente as Juntas de Freguesia, para que possam enfrentar, com firmeza, os enormes desafios que constituem a limpeza e manutenção de espaços públicos, a proteção de pessoas e bens e a preservação do nosso património ambiental”, sublinhou, dirigindo-se aos autarcas presentes.

De acordo com Alonso Miguel, os prémios de excelência entregues, e que significam um investimento de 44 mil euros constituem, portanto, “um justo reconhecimento dos esforços realizados por cada uma das juntas premiadas, e do empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações, bem como representam também um testemunho de gratidão e respeito pelo trabalho coletivo que tem sido realizado”.

No âmbito deste evento, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática apresentou ainda, na presença dos representantes das freguesias de excelência da Região, o novo logotipo do programa “ECO-Freguesia”, desenvolvido com o objetivo de modernizar e adequar a sua imagem ao novo regulamento.

Em 2023, foram distinguidas com o Prémio de Excelência 44 freguesias, de oito ilhas da Região, mais seis que em 2022, designadamente: Fajã Grande e Lajedo, da Ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Praia do Almoxarife, Salão, Pedro Miguel e Angústias, do Faial; Rosais, de São Jorge; Prainha, Piedade, Calheta de Nesquim e Candelária, da ilha do Pico; Santa Cruz da Graciosa e São Mateus, da ilha Graciosa; Raminho, Doze Ribeiras, Vila de São Sebastião, São Bartolomeu de Regatos, São Mateus da Calheta, Feteira, São Bento, Santa Bárbara, Ribeirinha, Vila do Porto Judeu, São Brás, Agualva, Fontinhas, Fonte do Bastardo, Vila das Lajes, Vila Nova e Porto Martins, da ilha Terceira; Relva, Conceição, Ribeirinha, Maia, Calhetas, Água de Pau, Ribeira Chã, Ribeira Seca, Santana e Achadinha, de São Miguel; e Santo Espírito, da ilha de Santa Maria.