Alonso Miguel anuncia investimento de dois milhões de euros em equipamentos para intervenção na rede hidrográfica dos Açores

22 de Setembro de 2023

O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel avança que haverá um investimento de dois milhões de euros destinados à aquisição de novos equipamentos para intervenção na rede hidrográfica dos Açores, já em 2024.

“Os efeitos das alterações climáticas já se têm feito sentir de forma evidente nos Açores, nomeadamente através de eventos climatéricos extremos, que deixam grandes rastros de destruição e prejuízos socioeconómicos, como se verificou com o furacão Lorenzo, com as depressões Efrain e Óscar ou com as intempéries verificadas recentemente um pouco por todas as ilhas, como, por exemplo, aquelas que atingiram a ilha de São Miguel, e que afetaram severamente freguesias como os Mosteiros, Feteiras e Sete Cidades, no final de 2021, ou ainda mais recentemente, no passado mês de agosto,  várias freguesias do Concelho de Ponta Delgada, como a Bretanha, Santo António, Ajuda da Bretanha, Capelas, Ginetes e Mosteiros”, lembra o governante.

“Infelizmente, sabemos já que a tendência futura será para que este tipo de fenómenos ocorra de modo cada vez mais frequente e intenso”, acrescenta.

O Secretário Regional com a tutela do Ambiente explicou que “é, por isso, fundamental preparar a Região para a mitigação das alterações climáticas, mas, sobretudo, para a sua adaptação a esta nova realidade, sendo que, neste contexto, o Governo Regional tem trabalhado afincadamente num vasto conjunto de iniciativas”.

“O XIII Governo Regional dos Açores, através dos serviços operacionais da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ou com recurso a contratação externa de serviços,  tem feito um enorme esforço para dar resposta às necessidades de limpeza e manutenção das linhas de água, bem como ao nível da sua requalificação, através da construção de infraestruturas de minimização de riscos de galgamento e inundação, com vista a garantir a salvaguarda de pessoas e bens”, vinca Alonso Miguel.

O responsável pela pasta do Ambiente revelou que no Plano Anual Regional para 2024, constará uma verba de dois milhões de euros especificamente para capacitar a Administração Pública Regional com equipamentos adequados para intervenção na rede hidrográfica da Região, que abrange cerca de 7.200 quilómetros de linhas de água e mais de 700 bacias hidrográficas.

Alonso Miguel esclareceu que se trata de “um investimento sem precedentes, que irá permitir munir os serviços com competência nesta matéria, designadamente os serviços operacionais da Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos e os Serviços de Ambiente e Alterações Climáticas de Ilha, de maquinaria e equipamentos fundamentais, quer para uma intervenção preventiva na limpeza, desassoreamento e manutenção das ribeiras e bacias de retenção, quer para aumentar a capacidade de resposta em caso de ocorrências que provoquem galgamentos e inundações”.

“Esta é uma medida essencial para capacitar a administração pública nesta matéria, mas também fundamental para ultrapassar o estado de absoluta degradação e abandono a que os sucessivos executivos socialistas conduziram o parque de máquinas e equipamentos da Região, durante 24 anos de governação”, frisa o Secretário Regional.

 

Também ao nível dos recursos humanos afetos à intervenção nas linhas de água verificou-se “um enorme desinvestimento por parte do anterior Governo Regional, que, por exemplo, entre 2017 e 2020, reduziu efetivo dos serviços hídricos da ilha de São Miguel em 43%”.

“Os 138 operacionais que existiam em 2017 foram reduzidos a apenas 78 em 2020, quando o atual Governo tomou posse. Uma redução drástica, que revela enorme desleixo e desmazelo”, lamenta.

Alonso Miguel deu nota ainda de que “neste momento estão em fase de conclusão os procedimentos para contratação de mais 18 operacionais para a intervenção em linhas de água, no âmbito do projeto LIFE IP CLIMAZ, bem como para reforço do corpo de Vigilantes da Natureza da Região, com mais 12 efetivos, aumentando assim substancialmente a capacidade de vigilância e fiscalização da rede hidrográfica dos Açores.

Alonso Miguel concluiu relembrando que esta exigente matéria requer, todavia, um esforço conjunto de todas as entidades com competências, diretas ou delegadas, de limpeza, manutenção e requalificação das linhas de água, nomeadamente, de acordo com a Lei da Água, as câmaras municipais e juntas de freguesia, o Governo Regional e os próprios proprietários de terrenos privados em margens e leitos de ribeiras.