Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas recebeu reunião dos parceiros do projeto PLANCLIMAC

2 de Junho de 2023

A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas acolheu recentemente, na ilha de São Miguel, a 6.ª reunião dos parceiros do projeto PLANCLIMAC - Planeamento, Monitorização e Observação, Melhoria do Conhecimento e Sensibilização para Riscos e Ameaças das Alterações Climáticas na Macaronésia.

De acordo com o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, o objetivo deste projeto é “conciliar o conhecimento científico e a capacidade tecnológica da Região Macaronésica para se proporcionarem ferramentas que facilitem a aplicação de políticas de adaptação e de preparação em relação aos riscos naturais impostos pelas alterações climáticas”.

“Enquanto beneficiária FEDER, a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas canalizou para a Região Autónoma dos Açores, na qualidade de região ultraperiférica, um apoio cofinanciado a 85% pela União Europeia, no valor total de 412.521,89 €, no âmbito do Programa de Cooperação Territorial Interreg Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2014-2020”, esclareceu.

Relativamente ao evento decorrido, o governante explicou que este teve por finalidade efetuar um acompanhamento financeiro e técnico do projeto, “designadamente através da sua contextualização, da explanação das metas e objetivos concretizados pelos sócios dos Açores, da Madeira, de Cabo Verde, do Governo das Canárias, da ULPGC, da ULL e da Gesplan e, por fim, a discussão acerca dos planos futuros do projeto PLANCLIMAC”.

“A vigorar desde novembro de 2019, com termo alargado para outubro de 2023, por motivos derivados da pandemia, este projeto tem-se demarcado pelo desenvolvimento de um leque significativo de ações, tais como o Manual de Boas Práticas de Proteção dos Recursos Hídricos, o Guia Específico para a Concretização da Integração das Alterações Climáticas nas Estratégias dos Instrumentos de Gestão Territorial, o Guia com Orientações para a Integração da Cartografia de Risco nos PDM, a instalação de novas estações limnográficas em oito lagoas da Região, o Plano de Comunicação e Capacitação, a melhoria do IRERPA no setor do uso do solo, assim como o Guia de Definição e Delimitação do Risco de Cheia nas Ribeiras dos Açores”, sustentou o governante.

Estes guias metodológicos visam garantir a coerência da informação a produzir pelos diversos estudos e trabalhos na área de segurança pública e bens e delimitação das áreas de risco para períodos de retorno de cheia e inundação de 20, 50 e 100 anos, considerando cenários climáticos em estratégias dos Instrumentos de Gestão Territorial.

“Através da cooperação estratégica entre os seus beneficiários, o PLANCLIMAC transportou a missão de promover o conhecimento e a sensibilização ambiental com vista à capacitação das regiões da Macaronésia no combate e mitigação dos efeitos derivados das Alterações Climáticas”, explica ainda o Secretário do Ambiente.

E prosseguiu: “com a implementação de medidas como a criação de um Observatório das Alterações Climáticas da Macaronésia, de um Inventário Macaronésico das Alterações Climáticas e da ênfase colocada na análise da influência das mesmas na desertificação, e na gestão do risco de inundação em zonas costeiras e cursos de água, há uma forte aposta na coesão entre os participantes do projeto no sentido de se proporcionar o intercâmbio de informação, de experiências e da produção de conhecimento, colocando a tecnologia e a ciência ao serviço da criação de ferramentas que serão indispensáveis à transição climática e à adaptação da Região Autónoma dos Açores aos desafios ambientais, sociais e culturais que das alterações climáticas decorrem”.

Ainda sob a égide do PLANCLIMAC, encontram-se em desenvolvimento um conjunto de tarefas, também de elevado interesse e utilidade concreta para o desenvolvimento sustentável da Região Autónoma dos Açores, nomeadamente ações de formação, o Manual de Boas Práticas de Construção com Base nos Princípios de Arquitetura Bioclimática e Eficiência Energética, um vídeo/documentário de divulgação sobre a adaptação às alterações climáticas, uma exposição de painéis didáticos para o ensino básico e secundário sobre alterações climáticas, material de divulgação e sensibilização para a população em geral, e por fim, um repositório de documentos relacionados com as alterações climáticas, por tipologias, na Macaronésia.