Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promove ciclo de sessões de informação e de sensibilização ambiental direcionadas ao setor agropecuário

2 de Maio de 2023

O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, presidiu, esta quarta-feira, à abertura de um ciclo de sessões de esclarecimento, informação e sensibilização ambiental direcionadas ao setor agropecuário, organizadas pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Inspeção Regional do Ambiente, em colaboração com a Federação Agrícola dos Açores.

Alonso Miguel declarou que a iniciativa tem por objetivo “criar uma oportunidade e espaço de proximidade para um diálogo aberto e direto sobre a absoluta necessidade de conciliar a proteção ambiental, com o progresso e desenvolvimento económico da Região, alicerçado no seu setor mais importante, a agricultura”.

O Secretário Regional esclareceu que “os Açores são reconhecidos por apresentarem elevados níveis de qualidade ambiental, sendo que este aspeto assume uma dimensão verdadeiramente estratégica para o desenvolvimento da Região”.

E prosseguiu: “Dessa qualidade ambiental dependem os recursos naturais necessários para a criação dos nossos extraordinários produtos e alimentos”.

“O nosso património natural e ambiental é uma imagem de marca da nossa Região, que gera riqueza, economia e postos de trabalho. Gera também o sustento de muitas famílias Açorianas e contribui de forma decisiva para a fixação de gente nas nossas ilhas”, explicou ainda.

De acordo com o governante, “é essencial assegurar a definição de uma estratégia sólida de desenvolvimento sustentável dos Açores, que promova um equilibro entre o desenvolvimento social e económico e a proteção da qualidade ambiental e gestão dos recursos naturais”, reconhecendo Alonso Miguel “o papel relevante dos produtores agrícolas e da agricultura, enquanto atividade principal e motor de desenvolvimento económico, como sendo a primeira linha de defesa, os maiores interessados e os verdadeiros guardiões deste legado, desta riqueza e deste património único”.

“Não obstante a preponderância deste setor e a sua importância para geração de riqueza e para o desenvolvimento económico dos Açores, é também inegável a influência que a atividade agrícola tem sobre o meio ambiente e o potencial para cisar impactes negativos, em caso de negligência ou de más práticas”, acrescentou.

Alonso Miguel afirmou que “a legislação ambiental é rigorosa e que os regimes contraordenacionais são exigentes, porque têm um caracter preventivo, no sentido de que os impactes ambientais não cheguem sequer a acontecer”, esclareceu.

“Esta iniciativa tem por objetivo, de forma pedagógica e preventiva, melhorar o desempenho ambiental das explorações pecuárias, minimizar a poluição dos solos e dos recursos hídricos e contribuir para o bem-estar das populações, abordando questões relevantes, como os maus cheiros com origem nas explorações ou no espalhamento de efluentes pecuários, as descargas ou escorrências de efluentes pecuários para as linhas de água e vias públicas, assim como, o abandono de resíduos agrícolas e a aplicação inadequada de produtos fitofarmacêuticos, que constituem algumas das principais infrações comunicadas à Inspeção Regional do Ambiente”, prosseguiu ainda.

Alonso Miguel acrescentou que apesar de um percurso muito positivo rumo à sustentabilidade ambiental deste setor, “há ainda espaço para melhorias no desempenho ambiental das explorações agrícolas, bem como há também margem para uma maior proatividade, pedagogia, proximidade por parte da Administração Pública e das entidades com competência em matéria de inspeção, fiscalização e aplicação da legislação ambiental, no relacionamento com os produtores agrícolas” dos Açores.

“É do somatório destas premissas que surge esta iniciativa, direcionada ao setor agropecuário, promovida por parte da SRAAC, dinamizada pela Inspeção Regional do Ambiente, com a importante participação do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR (SEPNA), com a prestimosa colaboração da Federação Agrícola dos Açores e com o envolvimento das Associações e Cooperativas Agrícolas, bem como dos Serviços de Desenvolvimento Agrário das várias ilhas”, acrescentou.

De acordo com o governante, “espera-se que este possa ser um fórum dinâmico, de proximidade, de informação, de esclarecimento e sensibilização sobre as matérias de proteção ambiental, que permita melhorar o desempenho ambiental do setor agropecuário, mas através do qual seja possível identificar também dificuldades e lacunas na aplicação da legislação em vigor”.

Alonso Miguel concluiu manifestando confiança de que esta iniciativa pioneira, que decorrerá em todos os concelhos dos Açores, até ao final de 2023, dará “um importante contributo para a sustentabilidade ambiental da Região, para a melhoria do desempenho ambiental do setor agropecuário, para o bem-estar das populações, bem como para o desenvolvimento de uma Administração Pública mais preparada e capaz de assumir as suas competências e responsabilidades”.