Alonso Miguel apresentou Relatório do Estado das Ribeiras dos Açores de 2022

31 de Janeiro de 2023

O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, apresentou hoje o Relatório do Estado das Ribeiras dos Açores (RERA) de 2022, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo.

Alonso Miguel começou por referir que “a rede hidrográfica do Arquipélago é extremamente extensa, abrangendo cerca de 7000 quilómetros, distribuídos por mais de 700 bacias hidrográficas, não sendo, por isso, possível, com os recursos disponíveis, intervir em toda a extensão da rede hidrográfica em simultâneo”.

“Torna-se, assim, imprescindível, ter a capacidade de avaliar e determinar prioridades, de acordo com a urgência de intervenção, sendo que o RERA é um instrumento fundamental para esse efeito, contribuindo para garantir a segurança de pessoas e bens”, declarou.

O Secretário Regional destacou que no Plano de Investimentos da Região para 2023, para além das verbas destinadas à construção de infraestruturas e de requalificação da rede hidrográfica, que representam um investimento superior a 1 milhão de euros, “está também prevista uma verba de 800 mil euros destinada aos trabalhos de monitorização e manutenção da rede hidrográfica”, a implementar de acordo com as prioridades definidas no RERA.

Alonso Miguel relembrou também que, em 2022, “o Governo Regional criou o Regime Jurídico-financeiro de Apoio à Emergência Climática, que visa dar resposta a situações de perdas e danos patrimoniais, resultantes da ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos, bem como suportar investimentos públicos destinados à mitigação e adaptação aos impactos das alterações climáticas, canalizando, para o efeito, as receitas provenientes das taxas aplicadas sobre a disponibilização de sacos de plástico, com um verba prevista para 2023 de 400 mil euros”.

“Foram efetuados 533 registos, dos quais cerca de dois terços referem-se a levantamentos em novos troços de ribeiras e cerca de um terço a avaliações do ponto da situação relativamente a ocorrências verificadas em anos anteriores”, revelou o Secretário Regional.

O governante referiu ainda que “no total, a avaliação realizada envolveu 228 bacias hidrográficas distintas, abrangendo cerca de 560 quilómetros de extensão de ribeiras, sendo que a grande maioria dos registos, cerca de 45 %, foram efetuados em São Miguel, aproximadamente 13 % em Santa Maria, 12 % na Terceira e 10 % no Pico”, acrescentando que “foram detetadas 281 novas ocorrências, valor que se situa acima da média dos últimos 5 anos, distribuídas por sete ilhas, em resultado de diversos episódios de precipitação intensa verificados em 2022.”

Alonso Miguel revelou ainda que “os assoreamentos e obstruções, representam cerca de 67 % das ocorrências, sendo a principal tipologia associada a causas naturais e que embora a tendência de depósito ou abandono de resíduos em cursos de água tenha diminuído nos últimos anos, no presente ano, continua a ser a segunda tipologia de ocorrências mais frequente, representando 11,5 % das ocorrências, com incidência predominantemente nas ilhas de São Miguel e Terceira”.

O responsável pela tutela realçou que “65,5 % das ocorrências são de prioridade moderada, 28,2 % carecem de intervenção urgente e 6,3 % muito urgente, sendo que as situações muito urgentes se localizam nas ilhas do Faial, Pico e Santa Maria”.

“Em 2022, verificaram-se 533 registos, correspondendo ao segundo maior número de sempre. Foi também realizado o maior número de levantamentos em novos troços de linhas de água desde o início do RERA, concretamente 338. Com 281 ocorrências, 2022 foi também o terceiro ano com maior número de ocorrências”, concluiu o Secretário Regional.