Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas lança Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores

9 de Novembro de 2022

O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, presidiu hoje à sessão pública de lançamento do Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, que decorreu no Auditório do Campus de Angra do Heroísmo, da Universidade dos Açores.

Alonso Miguel destacou que “a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas prevê investir, até ao final de 2023, um milhão de euros na implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, no âmbito da candidatura aprovada pelo REACT-EU”.

O governante referiu que “a implementação deste projeto pretende dar um contributo fundamental para o objetivo de atingir a neutralidade carbónica em 2050, tal como preconizado pelo Pacto Ecológico Europeu”.

“É, de facto, fundamental desenvolver um Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, adaptado às características e às especificidades da Região, que forneça orientações para a definição de políticas públicas, para o tecido empresarial, para as instituições e para a população em geral, de forma a preparar a Região para este desafio”, afirmou o Secretário Regional.

Alonso Miguel adiantou que “o roteiro permitirá definir diferentes cenários de evolução, bem como avaliar o potencial de redução de emissões de gases com efeito de estufa nos diversos setores de atividade da Região”.

O Secretário Regional realçou ainda que “a implementação deste projeto irá permitir criar, com maior rigor, métricas relativas ao balanço entre as emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera e a capacidade de sequestro de carbono na Região, e, com base nessa informação, definir a estratégia e as medidas de mitigação necessárias para que os Açores possam trilhar um percurso de sucesso rumo à neutralidade carbónica”.

Alonso Miguel acrescentou que “este roteiro permitirá efetuar o desenho de instrumentos fiscais para a neutralidade carbónica, concluir a elaboração de guias de boas práticas sectoriais e territoriais neste domínio, bem como otimizar a monitorização do Programa Regional para as Alterações Climáticas e do IRERPA - Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos”.

“Neste caso, atendendo à urgência desta matéria, o futuro é já hoje e está, por isso, na hora de passar das palavras às ações, ultrapassando os constrangimentos e definido novas métricas para que a Região atinja os objetivos definidos no âmbito da neutralidade carbónica. Temos de saber exatamente onde estamos, para onde queremos ir e como é que lá chagamos”, referiu ainda o Secretário Regional.

Alonso Miguel terminou afirmando que o Plano e Orçamento da Região para 2023 preveem os investimentos necessários para a conclusão de vários projetos, iniciados já durante esta legislatura, nomeadamente os seis projetos em curso financiados a 100% no âmbito do REACT-EU, que representam um investimento total de 13 milhões de euros, dos quais 10,2 milhões de euros a investir em 2023, e que incidem nas áreas da mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas e da prevenção e gestão de resíduos.