Governo dos Açores atribui 31 prémios no âmbito do Programa “Eco-Freguesia, Freguesia Limpa”

1 de Julho de 2022

O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, distinguiu na quarta-feira várias juntas de freguesia dos Açores pelo seu empenho e dedicação à preservação do ambiente, numa cerimónia realizada em Velas, na ilha de São Jorge.

Alonso Miguel, que presidiu à entrega dos Prémios de Excelência, no âmbito do programa "Eco-freguesia, Freguesia limpa 2021”, reconheceu e valorizou o esforço destas juntas na limpeza, remoção e destino final dos resíduos abandonados em espaços públicos, incluindo as linhas de água e a orla costeira, bem como na promoção de ações de sensibilização ambiental.

“Estas ações são essenciais do ponto de vista da preservação ambiental e da proteção e valorização dos nossos recursos naturais, mas, para além disso, são também cada vez mais relevantes para garantir a proteção de pessoas e bens, sobretudo em ilhas como as nossas, sujeitas a uma acrescida vulnerabilidade aos efeitos das alterações climáticas. Na realidade, espaços públicos limpos e ribeiras desobstruídas, aliados a boas práticas ambientais por parte das populações, são aspetos fundamentais para reduzir o risco de ocorrência de cheias, inundações, deslizamentos de terra e outros perigos, contribuindo decisivamente para a salvaguarda das populações e para evitar prejuízos materiais e financeiros avultados”, assegurou Alonso Miguel.

Nesta cerimónia, Alonso Miguel anunciou que, em 2021, inscreveram-se 140 freguesias no Programa “Eco-Freguesia, Freguesia Limpa”, tendo as ações realizadas pelas Juntas de Freguesia resultado na remoção de aproximadamente 1.500 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos.

Relativamente às candidaturas apresentadas aos projetos complementares "A Minha Ribeira" e "Costa Limpa", comunicou que “as ações desenvolvidas pelas juntas de freguesia permitiram assegurar a monitorização e limpeza de mais de 240 quilómetros de linhas de água e de mais de 180 quilómetros de costa, números que demonstram o sucesso desta colaboração entre o Governo Regional e os órgãos autárquicos”.

Ao nível do desenvolvimento de programas e atividades de sensibilização e educação ambiental, outro dos pilares do Programa “Eco-Freguesia, Freguesia limpa”, foram dinamizadas 350 ações em 2021, o que, para o governante, “revela uma evolução muito positiva ao nível da consciencialização ambiental das populações e da participação pública no domínio do ambiente, fundamentais para uma mudança de comportamentos e para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”.

Nesta cerimónia foram distinguidas 31 Juntas de Freguesia com o Prémio de Excelência, concretamente, as Juntas de Freguesia do Lajedo e Fajã Grande, da ilha das Flores, Cedros, Ribeirinha e Salão, da ilha do Faial, Rosais e Santo Antão, da ilha de São Jorge, Prainha, da ilha do Pico, Santa Cruz da Graciosa, Ribeirinha, São Bartolomeu dos Regatos, Terra Chã, Feteira, Raminho, Porto Judeu, São Bento, Santa Bárbara, São Sebastião, Fonte do Bastardo, Vila Nova, Fontinhas e Agualva, da Ilha Terceira, Santo Espírito, Almagreira e Santa Bárbara, da ilha de Santa Maria, e Conceição, São Brás, Ribeira Chã, Água de Pau, Santana e Algarvia, da ilha de São Miguel.

Para Alonso Miguel, “as Juntas de Freguesia, pela proximidade às populações locais e pelo conhecimento detalhado dos respetivos territórios, são parceiros estratégicos e desempenham um papel fundamental, para o enorme desafio que representa a preservação do Ambiente”, afirmando que “é uma enorme satisfação ter a oportunidade de distinguir estas 31 freguesias, de oito ilhas dos Açores, que se destacaram ao nível do esforço de limpeza, de manutenção e de sensibilização ambiental, obtendo pontuação máxima em todos os critérios de avaliação, e que, por isso, foram galardoadas com o Prémio de Excelência, constituído por um certificado de excelência e um prémio monetário adicional”.

Alonso Miguel destacou ainda a decisão do Governo Regional em reforçar a verba destinada ao Programa “Eco-Freguesia, Freguesia Limpa”, com mais um milhão de euros, triplicando a dotação inicialmente prevista para 2022, tendo em conta a importância de capacitar as Juntas de Freguesia e de reforçar a cooperação com estes órgãos autárquicos.