Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas presente na 2.ª Edição da COOL Açores

9 de Dezembro de 2021

O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, participou na 2.ª Edição da COOL Azores levada a cabo em São Miguel, onde teve a oportunidade de apresentar os programas e plataformas regionais desta Secretaria Regional que contribuem para uma cidadania ambiental mais ativa.

Para Alonso Miguel, assuntos como as alterações climáticas e a gestão de resíduos são extramente importantes para toda a sociedade, em especial para os açorianos, sendo que, no âmbito do plano e orçamento regional para 2022, “o plano da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas é o melhor dos últimos oito anos, com uma dotação de aproximadamente de 27,5 milhões de euros” assente em “pilares que são estratégicos”, entre eles o combate às alterações climáticas, a conservação da natureza e da biodiversidade, a promoção da qualidade ambiental, o ordenamento do território, a gestão dos recursos hídricos, os quais considera “fundamentais ao desenvolvimento sustentável”.

Neste enquadramento, o Secretário Regional apresentou quatro novos projetos a realizar entre 2022 e 2023, nomeadamente, a elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, o projeto para Melhoria do Conhecimento da Localização e Estado de Conservação dos Solos Orgânicos e Turfeiras e Monitorização do Stock de Carbono, o projeto de elaboração de cartografia de risco para a mitigação e adaptação às alterações climáticas e, por fim, a implementação de sistemas de alerta de cheias em bacias hidrográficas de risco da Região Autónoma dos Açores para minimização de catástrofes naturais.

Na área da gestão de resíduos, foi abordado o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos 20+ (PEPGRA20+), bem como alguns projetos previstos para a melhoria da sua gestão, inclusive o Sistema de Depósito de Embalagens não Reutilizáveis de Bebidas nos Açores, o guia técnico de implementação de sistemas PAYT (Pay-As-You-Throw), o Roteiro de Economia Circular e o projeto de restruturação dos Centros de Processamento de Resíduos para adaptação ao processo de compostagem de recolha seletiva de orgânicos.

No que concerne aos programas e ações de sensibilização levadas a cabo por esta Secretaria, e que têm como objetivo uma cidadania mais ativa e sustentável, com resultados que se refletem também na conservação e preservação do mar dos Açores, Alonso Miguel deu ênfase aos programas Parque Escola, Parque Aberto, Vigilante da Natureza Júnior dos Açores e Chave Verde, bem como ao Galardão Miosotis Azores, aos Prémios Espírito Verde, às parcerias em programas internacionais de educação ambiental (tais como Eco-Escolas, Jovens Repórteres para o Ambiente e ECOXXI) e às campanhas de sensibilização ambiental. Considerando estas ações como ferramentas fundamentais para o envolvimento da sociedade nas questões ambientais, “desde o final de 2020 e até hoje, foram dinamizadas 1309 ações de sensibilização em escolas e para comunidade em geral, que contaram com a participação de 22 284 pessoas” afirmou o Secretário Regional.

Para finalizar, foram apresentadas as diversas iniciativas de fomento à participação da sociedade civil em matérias ambientais, que asseguram uma comunicação direta com os açorianos, através de plataformas digitais, nomeadamente os processos de discussão pública, o Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, o Portal Na Minha Ilha, a Linha SOS Ambiente, bem como o formulário online do Gabinete desta Secretaria, disponível para qualquer esclarecimento ou sugestão pretendida pelos cidadãos.

A COOL - Convenção das Organizações para um Oceano Limpo procura promover a mobilização das organizações, movimentos, e/ou grupos de cidadãos, para as questões do oceano, aumentar a cooperação entre diferentes entidades e estabelecer uma rede nacional – e no caso dos Açores, também regional – de organizações que trabalham em prol de um oceano mais saudável.

O evento foi promovido pela Fundação Oceano Azul, com o apoio do Programa Blue Azores, e contou com a presença de várias entidades da área ambiental.